Inflação ajuda arrecadação federal a subir 12,8% e bater recorde em setembro

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A inflação ajudou a Receita Federal a registrar uma arrecadação de R$ 149,1 bilhões em setembro, valor recorde para o mês. O resultado representa um crescimento real de 12,8% na comparação com setembro do ano passado.

Os dados foram divulgados pelo Ministério da Economia nesta terça-feira (26). No acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação de impostos somou R$ 1,348 trilhão, alta real de 22,3% na comparação com o mesmo período do ano passado (e também recorde para o período).

O resultado apresentado pela Receita é atualizado pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), mas analistas afirmam que boa parte dos números “escapa” desse ajuste.

A prévia da inflação (o IPCA-15), divulgada nesta terça, acumula alta de 10,34% em 12 meses. Já os preços da gasolina, por exemplo, subiram 40,44% no mesmo período.

Juliana Damasceno, especialista em contas públicas do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), afirma que o IPCA não é capaz de ajustar totalmente os números e que, por isso, boa parte da base da arrecadação ainda está afetada por efeitos inflacionários.

“A grande questão é que o IPCA é um índice, não é capaz de corrigir toda a base, que é muito diferente”, afirma. Damasceno diz que a inflação, assim como outros fatores conjunturais (como a demanda por commodities), deve continuar ajudando a arrecadação nos próximos meses. “Sem sombra de dúvidas, a gente não pode falar em recuperação estrutural”, afirma.

Bruno Imaizumi, da LCA Consultores, afirma que alguns tributos têm um desempenho semelhante à inflação do produtor (os IGPs, que estão mais altos). Ao serem ajustados pela inflação do consumidor (IPCA, mais baixos), os resultados acabam parecendo melhores do que são.

Ele lembra que, enquanto o IGP-M apresenta alta acumulada em 12 meses de 24,86%, o IPCA aponta para uma alta de 10,25% no mesmo período de comparação.

“De fato, há um efeito estatístico que superestima os números da arrecadação”, afirma. “Como a inflação impulsiona as bases de tributação, utilizar um índice de inflação que não é representativo acaba contribuindo para resultados mais expressivos”, afirma Imaizumi.

Questionada sobre o assunto em entrevista virtual, a Receita afirma que deduz o efeito inflacionário usando o IPCA e defende a metodologia dizendo que esse é indicador oficial da inflação e que ele representa uma cesta de produtos aplicável ao consumo do brasileiro.

A arrecadação federal tem apresentado desempenho acima do esperado pelo governo, o que tem sido usado pelo ministro Paulo Guedes (Economia) para tentar justificar medidas sob críticas de analistas.

Entre elas, estão a proposta de alteração no Imposto de Renda. Mais recentemente, Guedes passou a usar o crescimento das receitas para defender a aceleração de despesas em ano eleitoral -o que deve gerar também um drible no teto de gastos.

“É natural que, em vez de R$ 300, o governo fale ‘bom, então vou gastar R$ 400; vou gastar mais um pouco, já que a arrecadação subiu'”, afirmou Guedes na semana passada.

Apesar da argumentação do ministro, a elevação da arrecadação em 2021 não é garantia do mesmo desempenho para os anos seguintes. Além disso, o aumento de receitas não tem influência no teto de gastos.

Na avaliação da Receita, o resultado do ano tem refletido a melhora nos indicadores econômicos ligados a serviços e ao valor em dólar das importações (favorecido pelo real depreciado).

Por outro lado, fatores como as dificuldades na produção industrial ainda limitam os números. De acordo com o Ministério da Economia, a menor atividade no setor é causada pelo aumento de custos nas fábricas e pela falta de insumos, o que tem levado a interrupções, por exemplo, na indústria automobilística.

A melhora em relação ao ano passado também é atribuída ao arrefecimento da pandemia em 2021 -com medidas anticrise mais brandas em relação a 2020, que havia contado com iniciativas como um adiamento expressivo de impostos.

De janeiro a setembro do ano passado, o diferimento de tributos para mitigar a crise havia retirado R$ 58 bilhões da arrecadação. No mesmo período deste ano, foram retirados apenas R$ 2 bilhões.

Em reais, os tributos que mais mostraram elevação em 2021 foram o IRPJ e o CSLL (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido), refletindo maior arrecadação com as atividades das empresas.

Juntos, eles acrescentaram R$ 76,3 bilhões aos dados na comparação com o ano passado (de janeiro a setembro), e chegaram a R$ 287,9 bilhões no acumulado de 2021.

Contribuíram para isso as receitas atípicas com esses tributos registradas ao longo do ano. Segundo a Receita, os valores extraordinários foram gerados por movimentações societárias e pela maior demanda por commodities brasileiras, incluindo as ligadas a mineração e siderurgia.

“O arrefecimento da pandemia fez com que a demanda pelas commodities em nível global aumentasse. Esse crescimento da demanda e a valorização do preço das commodities provocou arrecadações extraordinárias”, disse Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita.

Outro destaque dos números são as receitas administradas por outros órgãos, rubrica composta principalmente pela arrecadação com royalties de óleo e gás.

De janeiro a setembro, foram arrecadados R$ 60,3 bilhões -crescimento real de 42,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Nesse caso, o preço do petróleo, o patamar do câmbio e a produção nacional afetam diretamente os valores.