Regularização

Geral

Funai vai retomar regularização da TI Tekoha Guasu Guavira, no Paraná

O Ministério dos Povos Indígenas informou nesta quarta-feira (16) que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vai dar prosseguimento…

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Bolsa Família vai bloquear benefício por CPF irregular

A inconsistência de dados do CPF (Cadastro de Pessoa Física) será motivo de bloqueio do pagamento do Bolsa Família a…

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Política

Projeto de lei vai facilitar regularização de terras na Amazônia

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) projeto de lei que facilita regularização de antigas ocupações na Amazônica. Com a votação…

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Camelôs fazem ato na Cinelândia pela regularização dos trabalhadores

O Movimento Unidos dos Camelôs (Muca) e o movimento nacional Trabalhadores Sem Direitos (TSD) realizam ato nesta quinta-feira (27) na…

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Geral

Regras que dificultavam regularização de quilombos são revogadas

A Fundação Cultural Palmares revogou portaria de 2022, do governo Jair Bolsonaro, que tornava mais rigorosas as normas para emissão…

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