Regularização

Geral

Regras que dificultavam regularização de quilombos são revogadas

A Fundação Cultural Palmares revogou portaria de 2022, do governo Jair Bolsonaro, que tornava mais rigorosas as normas para emissão…

Leia mais »
Geral

Regularização do Parque Nacional do Itatiaia abrange 90% dos imóveis

Cerca de 90% dos imóveis particulares situados no interior do Parque Nacional do Itatiaia, na Serra da Mantiqueira, abrangendo partes dos…

Leia mais »
Botão Voltar ao topo