O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023…
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Sete hospitais públicos e filantrópicos gaúchos afetados pelas enchentes de abril e maio no Rio Grande do Sul receberão apoio…
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O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar,…
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Organizações ligadas ao meio ambiente criticaram a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios…
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