Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8…
Leia mais »Lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta quarta-feira (13) de seus ministros a regulamentação da lei que cria…
Leia mais »
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta a parlamentares brasileiros pedindo a aprovação de…
Leia mais »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos…
Leia mais »
A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei…
Leia mais »