O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da…
Leia mais »Lei
Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho…
Leia mais »
Utilizado para o diagnóstico precoce de câncer de mama, o exame de mamografia gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS)…
Leia mais »
Lei publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União institui a campanha Agosto Branco, que anualmente irá conscientizar a…
Leia mais »
Em 2023, mais de 303 mil gestantes deram à luz a bebês que ainda não haviam completado 37 semanas de…
Leia mais »