Lei

Saúde

Lei institui campanha para conscientização sobre câncer de pulmão

Lei publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União institui a campanha Agosto Branco, que anualmente irá conscientizar a…

Leia mais »
Saúde

Lula sanciona lei que estabelece ações para reduzir partos prematuros

Em 2023, mais de 303 mil gestantes deram à luz a bebês que ainda não haviam completado 37 semanas de…

Leia mais »
Política

Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8…

Leia mais »
Política

Lula cobra regulamentação de lei sobre economia solidária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta quarta-feira (13) de seus ministros a regulamentação da lei que cria…

Leia mais »
Saúde

Pediatras pedem aprovação de lei com licença-paternidade de 1 mês

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta a parlamentares brasileiros pedindo a aprovação de…

Leia mais »
Botão Voltar ao topo