O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha…
Leia mais »Lei
O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar,…
Leia mais »O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e o fornecimento…
Leia mais »O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que determina obrigações de prestadores de serviços de…
Leia mais »O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior…
Leia mais »