Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho…
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Utilizado para o diagnóstico precoce de câncer de mama, o exame de mamografia gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS)…
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Lei publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União institui a campanha Agosto Branco, que anualmente irá conscientizar a…
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Em 2023, mais de 303 mil gestantes deram à luz a bebês que ainda não haviam completado 37 semanas de…
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Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8…
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