Um acordo firmado entre a Federação de Pescadores de Alagoas (Fepeal), a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), a…
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Um recente parecer técnico da Agência Nacional de Mineração (ANM) questiona a exatidão das informações que a petroquímica Braskem vinha…
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Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) chegaram nesta quarta-feira (17) a…
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (9) prazo de 30 dias para a prefeitura…
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A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) divulgaram nota defendendo o acordo indenizatório firmado com a…
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