Senado

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Senado aprova PEC que muda regras dos precatórios

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 que retira os…

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Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8…

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Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022,…

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Senado votará amanhã projeto contra adultização de crianças nas redes

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (26) que o projeto de lei que cria regras para…

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Senado: CCJ aprova novo código eleitoral com 900 artigos

Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira…

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