O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como inadmissíveis as ameaças de sanção, por parte do governo dos Estados…
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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da…
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Os salários com reajustes da maioria das categorias de servidores do Poder Executivo Federal serão pagos após a sanção da…
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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 5.791/2019, que cria a Política Nacional de Cuidados.…
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O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos…
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