O Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) revogou, por unanimidade, nesta sexta-feira (9), o título…
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Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para…
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O governo federal revogou quatro decretos presidenciais publicados entre os anos de 2019 e 2022, excluindo 19 parques nacionais do…
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A prefeitura de Campina Grande (PB) voltou atrás e revogou um decreto municipal que proibia blocos carnavalescos de desfilarem por…
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