O prazo para cidades aderirem ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia foi…
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O Ministério da Justiça renovou por mais 120 dias a portaria 35, de novembro do ano passado, que obriga as…
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A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a permanecer na Terra Indígena (TI) Sararé, em Mato Grosso, em apoio à…
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O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (14), portaria que trata da prorrogação do emprego da Força Nacional de…
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A Medida Provisória 1.143/2022, que elevou o salário mínimo para R$ 1.302, foi prorrogada por mais 60 dias. A prorrogação…
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