A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização…
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O Concurso Memorial Covid-19 Fiocruz anunciou o projeto vencedor do espaço que vai homenagear as vítimas dos efeitos da pandemia.…
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O Projeto de Lei Complementar 9/2024, que cria o Programa Escola Cívico-Militar proposto pelo governo do Estado de São Paulo,…
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O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação…
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A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de…
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