Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) torna mais claras as regras das perícias médicas feitas de…
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Uma portaria conjunta publicada pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autoriza, em caráter…
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Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria conjunta do…
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Pelos próximos 30 dias, doações internacionais ao Rio Grande do Sul poderão entrar no país sem entraves. A Secretaria de…
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O Ministério da Justiça renovou por mais 120 dias a portaria 35, de novembro do ano passado, que obriga as…
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