penal

Política

Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para reverter…

Leia mais »
Política

Câmara suspende ação penal contra Ramagem por atos do 8 de janeiro

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) a sustação na íntegra da ação penal contra o deputado…

Leia mais »
Política

CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de…

Leia mais »
Geral

Lewandowski prorroga uso da Força Penal Nacional em Mossoró até junho

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 60 dias a atuação da Força Penal Nacional na Penitenciária…

Leia mais »
Política

Ao deixar MJ, Dino defende câmeras em fardas e reforma em lei penal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de câmeras corporais nos uniformes…

Leia mais »
Botão Voltar ao topo