obrigatório

Saúde

Exame para identificar Fibrodisplasia Ossificante agora é obrigatório

O exame clínico para identificar malformações dos dedos grandes dos pés típicos na Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), em recém-nascidos, passa…

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Política

Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacote de Corte de Gastos reduziu o montante obrigatório do…

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Geral

Senado aprova seguro obrigatório para indenizar acidentes de trânsito

O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações…

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Política

CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o…

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Política

Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão…

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