O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) dois projetos de lei que buscam valorizar festas e…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência…
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O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece como…
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As lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo nesta quinta-feira (9) a fim de adiar para o dia…
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O Ministério das Comunicações criou um grupo de trabalho para revisar as leis que tratam do envio de correspondências no…
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