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Ministra da Ciência e Tecnologia defende atualização da Lei do Bem

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu nesta segunda-feira (8) uma atualização da Lei do Bem. Criada…

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Hoje é Dia: os 135 anos da sanção da Lei Áurea e o fim da escravidão

O 13 de maio entrou para a história do Brasil como o dia em que a Lei Áurea – um…

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Política

Sancionada lei que reconhece escola de samba como patrimônio cultural

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece desfiles, música, práticas e tradições das escolas de…

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Lei Rouanet poderá ser usada para apresentações em escolas públicas

A Lei Rouanet pode, a partir de hoje (5), ser utilizada para apoiar apresentações de artistas locais e regionais em…

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Projeto de lei quer rever pontos da reforma trabalhista

Uma das promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha eleitoral era rever a reforma trabalhista. Após mais…

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