Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (8) esperar que o rigor da lei seja aplicado contra…
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O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de…
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de câmeras corporais nos uniformes…
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Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno…
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