O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que institui a Casa de Governo no Estado de Roraima, órgão…
Leia mais »institui
O Brasil passou a contar agora com uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Sancionado nesta sexta-feira…
Leia mais »
A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu um grupo de 27 advogados que atuarão prioritariamente em ações voltadas à reparação de…
Leia mais »
Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, o governo federal vai implementar um programa…
Leia mais »