O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo federal regulamente o poder de polícia…
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O Ministério dos Povos Indígenas informou nesta quarta-feira (16) que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vai dar prosseguimento…
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No mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou os decretos de homologação de seis terras…
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Proteção territorial e desintrução de garimpeiros, além da aplicação correta de recursos. São medidas urgentes que devem ser tomadas no…
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