O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentaram na noite desta…
Leia mais »decreto
Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, o governo federal vai implementar um programa…
Leia mais »
O decreto que regulamentará as mudanças na Lei Rouanet deve ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até…
Leia mais »
Com o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos…
Leia mais »