Constituição

Política

Constituição impede nova Força Municipal armada no Rio, diz entidade

A proposta do prefeito do Rio, Eduardo Paes, de criar uma Força Municipal de Segurança, com uso de armamento, para…

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Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo

O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do…

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Constituição ampliou direitos políticos do cidadão e completa 36 anos

A Constituição Federal completa 36 anos neste sábado (5). O conjunto de leis fundamentais que organizam o funcionamento do Estado…

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Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos,…

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Política

Lula quer ampliar debate sobre inclusão do Susp na Constituição

O governo federal irá receber contribuições da sociedade civil, dos outros Poderes e de outros setores do país antes de…

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