O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação, com quase…
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A Câmara Municipal de São Carlos aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (02/04), alterações no Projeto de Lei 14.136, de…
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Organizações da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de Lei (PL) 364/19, que altera o Código Florestal, vai…
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O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório…
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O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29) que…
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