O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início nesta quarta-feira (8) a uma ação para emitir gratuitamente a segunda via…
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As informações apresentadas pelas polícias que atuam no estado do Rio de Janeiro em relatório elaborado por grupo de trabalho…
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Para nortear as ações do poder Judiciário que assegurem direitos e também promovam a cidadania de pessoas com deficiência (PcDs),…
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Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) chegaram nesta quarta-feira (17) a…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (11), em Brasília, um ato normativo para reservar 5% das vagas de…
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