CCJ

Política

Reforma tributária com novo impacto no IVA é lida na CCJ do Senado

O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi lido, nesta terça-feira (10), na Comissão de…

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Política

CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de…

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Política

Sem acordo na CCJ, Lira vai pautar PEC do corte de gastos no plenário

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que irá pautar direto no Plenário…

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Política

Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal

Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos…

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Política

CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda…

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