Partidos de esquerda e direita esperavam ansiosos pelo desfecho da possível cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), o que os partidos não esperavam era que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidisse por unanimidade rejeitar os pedidos de cassação.
A decisão foi tomada e teve o apoio do presidente da corte, Alexandre de Moraes, que completou o placar de 7 a 0 a favor de Sergio Moro.
O relator do TSE, Floriano de Azevedo, cujo voto foi acompanhado pelos demais (Tavares, Cármen Lúcia, André Ramos, Kassio Nunes Marques, Isabel Gallotti, Raul Araújo e Alexandre de Moraes).
A alegação do PL e do PT era de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e caixa dois nas eleições de 2022, quando o senador foi eleito. O caso foi parar no TSE após a absolvição do senador no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Se o resultado fosse desfavorável a Sergio Moro, ele poderia perder o mandato e se tornar inelegível a partir de 2022, e ficaria oito anos sem disputar nenhum pleito.
O Ministério Público (MP) disse que “não há indicativos seguros de que houve desvio ou omissão de recursos e tampouco intencional simulação de lançamento de candidatura ao cargo de presidente com pretensão de disputa senatorial no Paraná”.
“Também inexiste comprovação de excesso ao teto de gastos na pré-campanha (fase sequer regulamentada), inclusive se adotado o precedente de 10% do teto de campanha”, afirmou a manifestação, assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa.
