Juíza concede liberdade para fazendeiro acusado de maus tratos de animais em Brotas
Decisão anunciada determinou que Luiz Augusto Pinheiro de Souza seja solto, embora deva cumprir medidas cautelares
Colaboração/JCnet Foto/ABC
O dono da fazenda Água Sumida, em Brotas-SP, que estava preso desde o dia 27 de janeiro deste ano pelo crime de maus-tratos contra pelo menos 991 búfalas e cavalos vivos e 137 animais que morreram ou foram encontrados mortos em sua propriedade, ganhou o direito à liberdade, mas com algumas ressalvas.
Ele também foi denunciado por ameaça, falsificação de documentos e falsidade ideológica. O caso, que ganhou repercussão nacional e gerou comoção, foi considerado por ONGs e outras frentes como uma das “maiores atrocidades já feitas com animais no Brasil”. A liberdade provisória do réu, de 61 anos, que é dono dos animais e da propriedade, foi concedida pela juíza Marcela Machado Martiniano, que também determinou que o mesmo cumpra algumas regras daqui para frente.
Entre as determinações está estipulado que o fazendeiro não se aproxime a menos de dois quilômetros da Fazenda Água Sumida ou de qualquer lugar ou profissional relacionado às atividades da ONG ARA, que cuida dos animais.
O pecuarista também está proibido de sair das 20h às 6h de seu domicílio e também de se ausentar da comarca da residência sem autorização de juízo.
O descumprimento de qualquer uma das medidas pode motivar outro pedido de prisão preventiva como o já cumprido no início no ano.
Multas
O caso descoberto pela Polícia Ambiental após denúncias também gerou multas ao fazendeiro. Os valores ultrapassam os R$ 4 milhões.